Divulgação
Curso Breve de Pós-Graduação em Saúde Mental: Justiça, Família e ComunidadeOrganizado pelo Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito de Coimbra, com a coordenação do Prof. Doutor Guilherme de Oliveira decorrerá, entre os dias 7 e 21 de março.Consulte aqui para…
Curso de Pós-Graduação em Direito do Urbanismo e da HabitaçãoOrganizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP), com a coordenação do Prof. Doutor Cláudio Monteiro, do Prof Doutor João Miranda e do Mestre Diogo Calado, decorrerá, entre 7 de…
"Direitos das Pessoas com Deficiência" (e-book)Divulga-se o e-book "Direitos das Pessoas com Deficiência", da coleção Formação Contínua/ Jurisdição Civil e Processual Civil, de dezembro de 2019, publicado pelo Centro de Estudos Judiciários.
“Reconhecimento e Execução de Decisões no Âmbito do Regulamento Bruxelas I-Bis” (e-book)Divulga-se o e-book "Reconhecimento e Execução de Decisões no Âmbito do Regulamento Bruxelas I-Bis", da coleção Caderno Especial, de dezembro de 2019, publicado pelo Centro de Estudos Judiciários.
Newsletter n.º 6/2019 do Tribunal de Justiça da União Europeia/CEJDivulga-se a publicação da newsletter n.º 6/2019 do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE).Estas newsletters constituem uma iniciativa conjunta da secção portuguesa deste Tribunal e…
Newsletter n.º 11/2019 do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH)Divulga-se a publicação da newsletter n.º 11/2019 do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).Estas newsletters constituem uma iniciativa conjunta da secção portuguesa deste Tribunal e…
“Direitos fundamentais em contexto de resposta social”A Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) promove, no âmbito das comemorações do dia da CNIS, a realização do debate “Direitos fundamentais em contexto de resposta social”, no…
Violência doméstica e de género e mutilação genital feminina (e-book)Divulga-se o e-book “Violência doméstica e de género e mutilação genital feminina”, da coleção Formação Contínua, de dezembro de 2019, publicado pelo Centro de Estudos Judiciários.