Divulgação
Agenda de formação à distância: abril 2021A penhora e a declaração de insolvência – abordagem registral 8 de abril de 2021Formador/a: Isabel FolgaLiberalidades entre vivos: a doação 12 de abril a 24 de maio de 2021Formador/a: Olga…
Revisitando o Regime Jurídico do Maior Acompanhado - webinarOrganizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP), da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, decorrerá no dia 25 de março, o webinar “Revisitando o Regime Jurídico do Maior…
Webinar “Cuida bem de mim - Os desafios da Primeira Infância”Assinalando a abertura da Campanha do Mês da Prevenção dos Maus-Tratos na Infância, a CNPDPCJ realiza, no dia 1 de abril, o webinar “Cuida bem de mim - Os desafios da Primeira Infância”.O evento…
Boletim Bibliográfico n.º 132, março de 2021 (Biblioteca da PGR)O Boletim Bibliográfico n.º 132, relativo ao mês de março de 2021, encontra-se disponível para consulta, em formato ebook. Editado mensalmente, o boletim contém informação sobre as mais…
As Mulheres e o DireitoA Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados convida todos os interessados a assistir à Web Conferência e Debate subordinada ao tema “As Mulheres e o Direito”, que terá lugar no próximo dia…
Relatório de Atividades da Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídio em Violência Doméstica (EAHVD) – 2020Divulga-se o Relatório de Atividades de 2020 da Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídio em Violência Doméstica.
Revista De LegibusDivulga-se a Revista de Direito De Legibus, n.º 0, publicada pela Universidade Lusófona, de Humanidades e Tecnologia, em 28 de janeiro de 2021.
Relatório Eurojust sobre Tráfico de Seres HumanosDivulga-se o Relatório Eurojust sobre a atividade desenvolvida no campo do Tráfico de Seres Humanos.