Divulgação
Agenda de Formação à distância: junho 2021Crimes contra a liberdade sexual: aspetos práticos e processuais 16 e 17 de junho 2021Formador/a: Alexandre GuerreiroLei da Nacionalidade na redação da Lei Orgânica nº 2/2020, de 10 de novembro…
Violência doméstica e violência na intimidade (e-book)Divulga-se o e-book Violência doméstica e violência na intimidade, da Coleção Temas, de abril de 2021, publicado pelo Centro de Estudos Judiciários.
Tráfico de Seres Humanos (e-book)Divulga-se o e-book Tráfico de Seres Humanos, da Coleção Temas, de abril de 2021, publicado pelo Centro de Estudos Judiciários.
Conferência de alto nível sobre Estado de Direito na EuropaOrganizada pela Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia e pela Comissão Europeia, com o apoio da Universidade de Coimbra, irá decorrer, nos dias 17 e 18 de maio a Conferência de alto…
A tutela processual penal do menor «vítima» de violência doméstica (e-book)Divulga-se o e-book A tutela processual penal do menor «vítima» de violência doméstica. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual, da coleção Formação Ministério Público, de abril de…
A intervenção do Ministério Público nos incidentes do incumprimento do regime estabelecido para o exercício das responsabilidades parentais Divulga-se o e-book “A intervenção do Ministério Público nos incidentes do incumprimento do regime estabelecido para o exercício das responsabilidades parentais relativas à guarda, residência,…
Curso de Direito Administrativo Pós Covid-19Organizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, irá decorrer, online, de 15 de junho a 8 de julho de 2021, o Curso de Direito…
Revista de Direito Financeiro e dos Mercados de CapitaisDivulga-se a Revista de Direito Financeiro e dos Mercados de Capitais n.º 6, de fevereiro de 2020.