Divulgação
Agenda de formação à distância: maio 2021Regime jurídico da estruturação fundiária. Sistema de informação cadastral simplificada12 e 14 de maio de 2021Formador/a: Isabel FolgaO registo de casamentos de portugueses no estrangeiro – abordagem…
Boletim Bibliográfico n.º 133, abril de 2021 (Biblioteca da PGR)O Boletim Bibliográfico n.º 133, relativo ao mês de abril de 2021, encontra-se disponível para consulta, em formato ebook.Editado mensalmente, o boletim contém informação sobre as mais recentes…
Webinar on International collaboration in the fight against piracy – challenges and opportunitiesOrganizado pela Audiovisual Anti-Piracy Alliance (AAPA) em comparticipação com a INTERPOL, irá decorrer, nos dias 14 e 15 de abril, o webinar “International collaboration in the fight against…
3.º colóquio do ciclo Os Tribunais, o Direito e a LeiOrganizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP), da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, irá decorrer o 3.º colóquio do ciclo Os Tribunais, o Direito e a Lei, de 14 a 16…
1.º Ciclo de Fiscalidade: uma abordagem a partir da jurisprudênciaOrganizado pela Unidade de Formação Jurídica e Judiciária do Observatório Permanente da Justiça (OPJ) do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, irá decorrer, de 15 de abril a 31…
Comentário aos Princípios de Bangalore para a conduta judicial (e-book)Divulga-se o e-book “Comentário aos Princípios de Bangalore para a conduta judicial”, da coleção Caderno Especial, de março de 2021, publicado pelo Centro de Estudos Judiciários.
A vida Privada do Magistrado (e-book)Divulga-se o e-book “A vida Privada do Magistrado, contributos para uma reflexão”, da coleção Caderno Especial, de março de 2021, publicado pelo Centro de Estudos Judiciários.
Conferência de alto nível "10.º aniversário da assinatura da Convenção de Istambul"Com o intuito de assinalar os 10 anos desde que a Convenção de Istambul foi aberta para assinatura, a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia organiza uma conferência de alto nível, no…