Divulgação
Conferência de alto nível sobre Estado de Direito na EuropaOrganizada pela Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia e pela Comissão Europeia, com o apoio da Universidade de Coimbra, irá decorrer, nos dias 17 e 18 de maio a Conferência de alto…
A tutela processual penal do menor «vítima» de violência doméstica (e-book)Divulga-se o e-book A tutela processual penal do menor «vítima» de violência doméstica. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual, da coleção Formação Ministério Público, de abril de…
A intervenção do Ministério Público nos incidentes do incumprimento do regime estabelecido para o exercício das responsabilidades parentais Divulga-se o e-book “A intervenção do Ministério Público nos incidentes do incumprimento do regime estabelecido para o exercício das responsabilidades parentais relativas à guarda, residência,…
Curso de Direito Administrativo Pós Covid-19Organizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, irá decorrer, online, de 15 de junho a 8 de julho de 2021, o Curso de Direito…
Revista de Direito Financeiro e dos Mercados de CapitaisDivulga-se a Revista de Direito Financeiro e dos Mercados de Capitais n.º 6, de fevereiro de 2020.
Workshop sobre Justiça DesportivaOrganizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, irá decorrer, online, no 14 de maio de 2021, o Workshop sobre Justiça Desportiva…
Online Dispute Resolution – Novos desafiosOrganizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e a Associação Portuguesa de Arbitragem, irá decorrer, no dia 29 de junho, o webinar sobre…
“Fura-filas – tipicidade e atipicidade da vacinação indevida”Organizado pelo Forum Penal - Associação de Advogados Penalistas, irá decorrer, no dia 6 de maio, o diálogo online subordinado ao tema “Fura-filas – tipicidade e atipicidade da vacinação indevida”.…