Divulgação
Contencioso dos Planos Urbanísticos (e-book)O Centro de Estudos Judiciários realizou, em dezembro de 2017, uma ação de formação onde, para além da análise do regime da impugnação de normas regulamentares contidas nos planos urbanísticos, das…
Newsletter n.º 10/2018 do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH)Divulga-se a publicação da newsletter n.º 10/2018 do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).Estas newsletters constituem uma iniciativa conjunta da secção portuguesa deste Tribunal e…
Conferência "A Globalização do Direito Europeu da Concorrência: cátedra Jean Monnet"Associada a um projeto de investigação sobre o tema “Expansão Territorial do Direito Económico da EU”, terá lugar, no próximo dia 7 de novembro, no Salão Nobre da Reitoria da Universidade de Lisboa.…
Temas de Direito Tributário (e-book)Nos “Temas de Direito Tributário” que tiveram lugar em janeiro e abril de 2018, no Centro de Estudos Judiciários, foram apresentadas várias comunicações que, atenta a sua variedade (Direito Fiscal…
I Curso de Pós-Graduação em Direito dos SegurosOrganizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa irá decorrer entre os dias 6 de novembro de 2018 e 22 de Maio de 2019, com…
Proteção penal e contraordenacional dos animaisOrganizado pela Câmara Municipal de Lisboa em parceria com a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL), a Polícia de Segurança Publica (PSP), o Centro de Estudos Judiciários (CEJ), a Direcção-…
"Novos Olhares sobre a Responsabilidade Civil" (e-book)O Centro de Estudos Judiciários publica, neste e-book os novos olhares que a Doutrina e a Jurisprudência portuguesas têm lançado sobre a temática da responsabilidade civil.
"Direito da Família" (e-book)No âmbito dos Planos de Formação Contínua do Centro de Estudos Judiciários de 2015-2016, 2016-2017 e 2017-2018, vêm agora a público neste e-book, as comunicações produzidas nas ações de formação na…