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Seminário “Prevenção da Violência Sexualizada em Contexto Escolar e Universitário”Promovido pela Associação de Mulheres contra a Violência, decorrerá no dia 28 de novembro, às 10h, no Fórum Picoas, em Lisboa.Entrada livre sujeita a inscrição.
Conferência «A situação da liberdade religiosa em Portugal e Espanha: duas experiências em regime democrático»Promovida pela Comissão da Liberdade Religiosa, decorrerá no próximo dia 20 de novembro, no CEJ, pelas 15 horas.A iniciativa, de entrada livre, está integrada nas Comemorações dos 70 anos da…
“Trabalhos Temáticos de Direito da Família e das Crianças: Cabo Verde” (e-book)O presente e-book teve origem no II Curso de Formação de futuros Magistrados do Ministério Público de Cabo Verde, organizado pelo Centro de Estudos Judiciários, em colaboração com Procuradoria-Geral…
Arquitetura Judiciária: As Relações entre os Edifícios, o Direito, a Justiça e a Administração da JustiçaOrganizado pela UNIFOJ, decorrerá, entre 19 de novembro e 14 de janeiro de 2019, com a coordenação de Patrícia Branco.Este curso de ensino à distância, partindo da temática da arquitetura judiciária…
Seminário Migrações Contemporâneas, Justiça e Direito na FronteiraDecorrerá no dia 22 de novembro, entre as 14:30 horas e as 18:00 horas, em Coimbra, no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.O Seminário - organizado em parceria com o Tribunal da…
Seminário “As Crianças Ciganas e o Direito à Educação”Promovido pelo Alto Comissariado para as Migrações e pela Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, o Seminário irá realizar-se no dia 28 de novembro, no Auditório…
1º Seminário Regional sobre Tráfico de Seres HumanosOrganizado pela Rede Regional do Algarve de Apoio e Proteção a Vítimas de TSH, terá lugar no dia 16 de novembro, pelas 09:30, no auditório da Faculdade de Economia da Universidade do Algarve, em Faro…
Gabinete de Interesses Difusos e Coletivos da Procuradoria-Geral da RepúblicaEm reconhecimento do interesse público que reveste a intervenção do Ministério Público na área dos Interesses Difusos divulga-se o artigo de opinião publicado no Boletim da Ordem dos Advogados, sobre…