Divulgação
I Congresso Lusófono de Direito Processual CivilOrganizado pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, irá decorrer nos próximos dias 12 e 13 de março, na sala 7 das Gerais da Faculdade de Direito da Universidade de…
Conferência sobre Violência Doméstica: política criminal e perspetivas de reformaOrganizado pelo Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, decorrerá no próximo dia 7 de março, entre as 10h e as 18h30, no auditório da FDUL.…
Curso de Formação a Distância “Competências Notariais – atribuição a outras entidades. Procurações e outros instrumento avulsos”Organizado pela Unidade de Formação Jurídica e Judiciária (UNIFOJ) do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, com coordenação de…
O novo Regime Jurídico do Maior Acompanhado (e-book)Divulga-se o e-book “O novo Regime Jurídico do Maior Acompanhado”, de fevereiro de 2019, publicado pelo Centro de Estudos Judiciários.
Convenção Internacional para a Proteção de todas as Pessoas contra os Desaparecimentos Forçados – Observações Finais e Recomendações do ComitéDecorreu em Genebra nos dias 6 e 7 de novembro de 2018 a 15.ª sessão do Comité contra os Desaparecimentos Forçados, durante a qual Portugal apresentou o seu relatório inicial relativo à aplicação da…
Ação de formação avançada “O Regulamento (UE) N.º 650/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho de 4 de julho. O certificado sucessório europeu. Meios de suprimento do registo”Organizado pela UNIFOJ – Unidade de Formação Jurídica e Judiciária do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa, irá decorrer no dia 22 de março de 2019, em Lisboa.Informações e Inscrição
Seminário “Bienes procedentes dei delito y cooperación internacional en la materia”O programa de cooperação da UE com os países da América Latina denominado EL PAcCTO vai realizar entre 27 de fevereiro e 1 de março um seminário no Equador sobre o tema: “Bienes procedentes dei…
Agenda de Formação UNIFOJ: fevereiro/março 2019A Lei da Nacionalidade e a aplicação da legislação anterior – artigos 18.º e seguintes do Código Civil de 1867 e Lei 2098, de 29 de julho de 1959.Aplicação prática16 de fevereiro de 2019, no CES…