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Conferência sobre “Os segredos no Direito”Organizada pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP), decorrerá no dia 19 de fevereiro de 2019 na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.Entrada livre sujeita a inscrição prévia,…
“Consentimento informado na relação clínica e no direito, 4.ª edição” – Formação à distânciaOrganizado pela Unidade de Formação Jurídica e Judiciária (UNIFOJ) do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, com coordenação de…
“Cooperação internacional em matéria penal: os Estados, a CPLP e a União Europeia” – Formação à distânciaOrganizado pela Unidade de Formação Jurídica e Judiciária (UNIFOJ) do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, com coordenação de…
Curso de Formação Avançada “Segredos e Know-how no novo Código da Propriedade Industrial: Estão as empresas preparadas para a sua defesa?”Organizado pela UNIFOJ – Unidade de Formação Jurídica e Judiciária do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa, irá decorrer nos dias 8 de fevereiro, em Lisboa e 15 de fevereiro, no Porto.…
Regulamento Bruxelas II Bis e Roma IIINuma era de globalização, torna-se necessário, cada vez mais, conhecer e interpretar as diversas convenções internacionais e regulamentos comunitários referentes ao Direito da Família e das Crianças.…
Boletim Bibliográfico de Publicações Periódicas da Biblioteca da PGR n.º 1, janeiro 2019O Boletim Bibliográfico de Publicações Periódicas n.º 1 relativo ao mês de janeiro de 2019, encontra-se disponível para consulta, em formato ebook.Editado bimestralmente, o boletim contém…
Newsletter n.º 1/2019 do Tribunal de Justiça da União Europeia/CEJDivulga-se a publicação da newsletter n.º 1/2019 do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE).Estas newsletters constituem uma iniciativa conjunta da secção portuguesa deste…
“O direito das Contraordenações: regime geral e regimes especiais”Organizado pelo Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados, realiza-se nos dias 12 e 13 de fevereiro, no Auditório da Faculdade de Medicina Dentária, Cidade Universitária, Lisboa.Mais…