Notícias - Atividade do MP
III Jornadas do Tribunal da Concorrência, Regulação e SupervisãoDecorrem, esta sexta-feira, no Convento de São Francisco, em Santarém, as III Jornadas do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão.As jornadas assinalam o 10.º aniversário da instalação deste…
Cerimónia de tomada de posse da Secretária-Geral da Procuradoria-Geral da RepúblicaTomou posse, esta quinta-feira, na Procuradoria-Geral da República, a Secretária-Geral da Procuradoria-Geral da República, Cristina Vicente.A cerimónia de tomada de posse foi presidida pela…
Boletim Informativo n.º 7/2022, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 27 de abril de 2022 (Plenário) Sumário: — Presenças — Ordem do dia — Gestão de Quadros/Comissões de Serviço — Matéria Disciplinar…
Lista de antiguidade dos magistrados do Ministério PúblicoDivulga-se a lista de antiguidade dos magistrados do Ministério Público, reportada a 31 de dezembro de 2021, aprovada pelo Plenário do Conselho Superior do Ministério Público, reunido no dia 23 de…
Cerimónia de Abertura do Ano JudicialRealiza-se hoje, pelas 15h00 no Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça a Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial.A cerimónia, presidida pelo Presidente da República, é organizada pelo Supremo…
Sessão Solene de Abertura do 38.º Curso de Formação de Magistrados Judiciais e do Ministério PúblicoFoi dado início, esta terça-feira, no Centro de Estudos Judiciários, ao 38.º curso de formação de magistrados para os tribunais judiciais.O 1.º ciclo do 38.º curso de formação decorrerá de abril a…
Parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicado extrato em Diário da RepúblicaParecer n.º 10/2021 Comunidade intermunicipal — Instituto Superior — Ensino Superior Particular e Cooperativo.
Código de Conduta dos Magistrados do Ministério PúblicoDivulga-se o Código de Conduta dos Magistrados do Ministério Público, aprovado por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 28 de março de 2022