Notícias - Atividade do MP
Boletim Informativo n.º 5/2022, da secção permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 3 de março de 2022 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças— Ordem do dia— Gestão de Quadros / Instrumentos de mobilidade— Lista de Antiguidade – Pronúncias— Remuneração…
Tomada de posse de Procuradores-Gerais-AdjuntosRealizou-se esta quinta-feira, na Procuradoria-Geral da República, a cerimónia de tomada de posse e de aceitação de lugares de Procuradores-Gerais-Adjuntos.A tomada de posse foi presidida pela…
Tomada de Posse de Procuradores-Gerais-AdjuntosTomam posse, esta quinta-feira, na Procuradoria-Geral da República, os novos Procuradores-Gerais-Adjuntos.Atentas as recomendações sanitárias, a cerimónia será restrita e não está aberta a convidados…
Boletim Informativo n.º 3/2022, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 23 de fevereiro de 2022 (Plenário) Sumário: — Presenças — Ponto prévio à ordem do dia — Ordem do dia— Gestão de quadros / Licenças / Autorizações— Matéria…
Boletim Informativo n.º 4/2022, da secção permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 21 de fevereiro de 2022 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças — Ordem do dia — Autorizações de residência — Gestão de Quadros /…
Boletim Informativo n.º 2/2022, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 09 de fevereiro de 2022 (Plenário) Sumário: — Presenças — Ponto prévio à ordem do dia — Ordem do dia— Gestão de quadros / Licenças /…
Procedimentos concursais para provimento de cargos de especialista dos gabinetes de apoio aos magistrados do Ministério PúblicoDivulgam-se os avisos de procedimentos concursais para provimento de cargos de especialista dos gabinetes de apoio aos magistrados do Ministério Público, publicados hoje em Diário da República, nas…
Parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicado extrato em Diário da República Parecer n.º 1/2022 Direito de sufrágio – Direito à proteção da saúde – Pandemia da doença COVID-19 – Confinamento obrigatório…