Notícias - Atividade do MP
Inquérito DCIAPDivulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradora-Geral da República.
Boletim Informativo n.º 18/2016, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 20 de dezembro de 2016 (Plenário) Sumário: — Substitutos de Procurador-Adjunto— Reclamações (Disciplinar)— Reclamações (Inspecções)— Diversos— Recursos (COJ)
Boletim Informativo n.º 17/2016, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 06 de dezembro de 2016 (Plenário) Sumário: — Curso de formação de magistrados do Ministério Público— Comissão de serviço— Coordenadores sectoriais— Reclamação
Eleições dos membros para o Conselho Superior do Ministério Público: candidatos admitidosEm conformidade com o disposto nos artigos 33.º e 40.º, n.º 2, do Regulamento do Processo Eleitoral para o Conselho Superior do Ministério Público (publicado no Diário da República, 2.…
Parecer n.º 12/2016, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicação em Diário da República Parecer n.º 12/2016: Pesquisa de Petróleo — Formação do Contrato — Contrato de Concessão — Negociação Direta — Idoneidade Técnica — Relatório…
Processo Eleitoral Para o Conselho Superior do Ministério PúblicoTornam-se públicos os cadernos provisórios do recenseamento respeitantes às categorias de procurador-geral adjunto, procurador da República e procurador-adjunto, nos termos do disposto no artigo 6.º…
Inquérito de satisfaçãoO Ministério Publico agradece as suas respostas ao Inquérito de Satisfação, cujo objetivo é avaliar o grau de satisfação no uso deste portal, com vista à melhoria da qualidade da informação divulgada…
Eleições dos membros para o Conselho Superior do Ministério PúblicoA Procuradora-Geral da República faz público que, no dia 24 de fevereiro de 2017, se realizará a eleição dos membros do Conselho Superior do Ministério Público referidos no artigo 15.º, n.º 2,…