Notícias - Atividade do MP
Ponte de SorDivulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradora-Geral da República.
Operação Marquês – InterrogatórioDivulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradora-Geral da República.
Operação Marquês – InterrogatórioDivulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradoria-Geral da República.
Boletim Informativo n.º 1/2017, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 11 de janeiro de 2017 (Plenário) Sumário: — Atas— Processo eleitoral— Comissões de serviço— Prestação de serviço por magistrados jubilados— Encurtamento dos estágios de formação…
Processo Eleitoral para o Conselho Superior do Ministério Público: voto eletrónicoTorna-se público, nos termos do disposto no artigo 41.º, n.º 2, do Regulamento do Processo Eleitoral para o Conselho Superior do Ministério Público, que o Conselho Superior do Ministério Público,…
Processo Eleitoral para o Conselho Superior do Ministério Público: cadernos definitivosTornam-se públicos os cadernos definitivos do recenseamento respeitantes às categorias de Procurador-Geral-Adjunto, Procurador da República e Procurador-Adjunto, nos termos do disposto no artigo 7.º…
Operação O – (O Negativo) IIIDivulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradora-Geral da República
Parecer n.º 12/2016-C, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicação em Diário da República Parecer n.º 12/2016-C: Domínio Público — Concessão de Uso Privativo — Pesquisa e Prospeção de Petróleo — Instrumentos de Gestão Territorial — Plantas…