Notícias - Atividade do MP
Visita de trabalho da Procuradora-Geral da República à comarca de Porto EsteA Procuradora-Geral da República realiza, esta quinta-feira, uma visita de trabalho à comarca de Porto Este.No decurso desta deslocação a Procuradora-Geral da República manteve, esta manhã, em…
Inquérito DCIAPDivulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradora-Geral da República.
Visita de trabalho da Procuradora-Geral da República à comarca de Viana do CasteloA Procuradora-Geral da República realiza, no dia 31 de março de 2017, uma visita de trabalho à Comarca de Viana do Castelo.Programa
Visita de trabalho da Procuradora-Geral da República à comarca de Porto EsteA Procuradora-Geral da República realiza, no dia 30 de março de 2017, uma visita de trabalho à Comarca de Porto Este.Programa
Inquérito DCIAP – medida de coaçãoDivulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradora-Geral da República.
Poluição da água - Bacia do rio Tejo 2017Decorreu, esta quinta-feira, no Palácio da Justiça de Abrantes, uma sessão de trabalho sobre poluição da água, centrada no caso do rio Tejo.Na sessão, que juntou magistrados do Ministério Público e…
Inquérito DCIAPDivulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradora-Geral da República.
Parecer n.º 27/2016, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República: Encostas das Portas do Sol em Santarém — Obras a realizar na estrutura de contençãoPublicação em Diário da RepúblicaParecer n.º 27/2016:Infraestruturas de Portugal, IP — Domínio Público Ferroviário — Domínio Público Rodoviário — Estrada Municipal — Direito de Propriedade — Prédio…