Notícias - Atividade do MP
Diálogos com a JustiçaPor ocasião da abertura do ano judicial de 2018 e antecedendo a respetiva Sessão Solene, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, a Procuradora-Geral da República e o Bastonário da Ordem dos…
Parecer n.º 15/2017 do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicado em Diário da República Parecer 15/2017 Sistema elétrico nacional - Sistema elétrico de serviço público - Sistema elétrico independente - Centro electroprodutor - Pedido de…
AdoçõesDivulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradoria-Geral da República.
Parecer N.º 12/2017 do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicação em Diário da República Parecer n.º 12/2017 Assembleia da República — Funcionário Parlamentar — Carreira Especial — Mobilidade Interna — Mobilidade na Categoria…
Protocolo de cooperação entre a PGR e o IMPICFoi, esta manhã, assinado um protocolo de cooperação entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P (IMPIC).O protocolo…
Esclarecimento - AdoçõesDivulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradoria-Geral da República.
AdoçõesDivulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradoria-Geral da República.
Parecer N.º 4/2017, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicação em Diário da RepúblicaParecer n. 4/2017Navegação Aérea de Portugal NAV EPE — Aliança COOPANS — Espaço Aéreo — Tráfego Aéreo — Sistema de Gestão de Tráfego Aéreo — Céu Aberto —…