Últimas - MP no País
Detenção em cumprimento de mandado de detenção europeu. MP. Tribunal da Relação de Évora
Na sequência de mandado de detenção europeu emitido pelas autoridades…
Violência Doméstica. Violação. Interrogatório Judicial. Prisão Preventiva. MP. DIAP de Peniche
No âmbito de uma investigação criminal coordenada pelos serviços do…
Coação agravada. Maus tratos. Acusação. MP. DIAP de Leiria.
O Ministério Público no Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria…
Violência doméstica. Prisão preventiva. MP. DIAP do Núcleo de Oeiras
Na sequência de detenção em flagrante delito, o Ministério Público…
Ofensa à integridade física. Ameaça agravada. Acusação. Inimputável. Medida de segurança. MP. DIAP do Núcleo de Torres Vedras
O Ministério Público deduziu, no dia 18-02-2025, acusação, para julgamento…
Roubo. Furto. Prisão preventiva. MP de Elvas
Na sequência da emissão de mandados de detenção emitidos pelo Ministério…
Violação. Importunação sexual. Ameaça. Condenação. Penas acessórias e indemnização. MP. Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo
Por acórdão datado de 17 de fevereiro de 2025, o Juízo Central Cível e…
Homicídio qualificado agravado; acusação | Ministério Público na Comarca de Bragança
Dois crimes homicídio qualificado agravado (um deles na forma tentada);…