Últimas - MP no País
Roubo. Prisão preventiva. MP. DIAP do Núcleo de Cascais
Na sequência de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público…
Pornografia de menores agravado; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto
Pornografia de menores; obtenção e detenção de ficheiros de teor…
Auxílio à imigração ilegal; falsificação de documentos; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto (Vila do Conde)
Auxílio à entrada e permanência ilegal em território nacional; acusação |…
IX Seminário sobre Violência Doméstica – Desafios Atuais
O Gabinete de Informação e Atendimento à Vítima – Espaço Cidadania e Justiça…
Violação. Sequestro. Coação sexual. Acusação. MP. DIAP de Sintra
O Ministério Público deduziu acusação, para julgamento perante Tribunal…
Lenocínio. Tráfico de estupefacientes. Diligências. MP. DIAP de Lisboa
No âmbito de investigação que corre termos na 2.ª secção do DIAP de Lisboa,…
Lenocínio. Condenação. Juízo Central Criminal de Loures. Recurso. MP da Lourinhã
Por acórdão proferido em 07-02-2025, o Juízo Central Criminal de Loures…
Violação. Prisão preventiva. MP de Castelo Branco
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo…