Últimas - MP no País
Associação criminosa, furtos qualificados, condenação| Ministério Público na Comarca de Porto Este
Associação criminosa, furtos qualificados; penas de prisão efetivas |…
Branqueamento; abuso de confiança qualificado; acusação | Ministério Público na Comarca de Aveiro
Branqueamento; apropriação de bens e quantias monetárias avultadas com…
Fraude na obtenção de subsídio; condenação | Ministério Público na Comarca do Porto (JLC-J8)
Utilização fraudulenta de Fundo de Modernização do Comércio (MODCOM) por…
Tentativas de homicídio em Ermidas do Sado. Prisão preventiva. MP. DIAP de Setúbal
Na sequência de detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro…
Abuso sexual de crianças. Ameaça agravada. Perseguição. Pornografia de menores agravado. Penas acessórias e indemnização. MP. Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo
O Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo condenou, em 21.01.…
Roubos. Sequestro. Coação agravada. Gravações e fotografias ilícitas. Medida de coação. MP. DIAP de Santarém
O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial dois…
Homicídio qualificado. Acusação. Despacho de Pronúncia. Prisão Preventiva. DIAP de Leiria
No dia 06/02/2025 foi exarada decisão instrutória, alicerçando-se na…
Violência Doméstica. Prisão Preventiva. MP. DIAP de Leiria
Na sequência de emissão de mandados fora de flagrante delito pelo Ministério…