Últimas - MP no País
Detenção. Violência doméstica. Ofensa à integridade física qualificada. Ameaça agravada. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.No âmbito de um inquérito da 7ª secção do DIAP de Lisboa, foi detido, a 2-10-…
Acusação pelo M. P. Crime de homicídio
Em 16.10.2018, foi deduzida acusação pelo Ministério Público da 5ª secção do…
Acusação. Ministério Público. Homicídio tentado. Ofensa à Integridade Física. Leiria.
Em 8 de outubro de 2018, o Ministério Público em exercício de funções no…
Acusação. Homicídio qualificado e profanação de cadáver de recém-nascida. DIAP do Seixal.O MP requereu o julgamento, em tribunal coletivo, contra duas arguidas, pela…
Acusação. Maus tratos a animais de companhia por omissão. DIAP de Lisboa/Sede.<br>O MP requereu o julgamento em tribunal singular de uma arguida, pela prática de…
Furto. Condução perigosa de veículo rodoviário. Resistência e coação sobre funcionário. Condução sem habilitação legal. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Informa-se ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de…
Maus tratos a animais. Condenação. MP. Juízo Local Criminal de Lisboa
Após acusação proferida pelo Ministério Público, o Juízo Local Criminal de…
Acusação.MP. Homicídio Qualificado. Juncal.
O Magistrado do Ministério Público, em exercício de funções no Departamento…