Últimas - MP no País
Burla qualificada. Falsificação de documentos. Propagação de doença. Buscas
No âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público do Departamento…
Homicídio qualificado; ofensa à integridade física qualificada; condenação | Ministério Público na Comarca do Porto EsteHomicídio qualificado em contexto conjugal cometido por disparo de arma de fogo…
Roubo e sequestro. Medidas de coação. MP. DIAP de Lisboa
O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial três…
Abuso de confiança, infidelidade, burlas informáticas em Instituição Particular de Solidariedade Social de Pera. Acusação. MP do DIAP de Faro.
O Ministério Público da secção de Silves do DIAP de Faro deduziu acusação…
Devassa da vida privada. Condenação. MP. Juízo Local Criminal de Lisboa
Por sentença proferida no dia 8 de julho de 2020, o Juízo Local Criminal de…
Homicídio qualificado; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaHomicídio qualificado; detenção de arma proibida; profanação de cadáver;…
Férias Judiciais de Verão; Mensagem da Procuradora-geral regionalMensagem da Procuradora-geral regional do PortoImersos na circunstância…
Detenção. Roubo. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.<br>Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal…