Últimas - MP no País
Teletrabalho na Comarca de Leiria: dados sobre atos praticados no Citius pelos oficiais de justiça
No contexto da Pandemia COVID 19, em que parte do trabalho realizado nos…
Sentença. Violência doméstica. Juízo Local Criminal de Lisboa/DIAP da Comarca de Lisboa.A PGRL informa que o Juízo local criminal de Lisboa condenou, por sentença de…
Abuso de poder; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de BragaAbuso de poder; ferração de égua pertença de comandante de posto da GNR por…
Burla tributária; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaBurla tributária; lar de idosos, recebimento de prestações da Segurança Social…
Roubo qualificado; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaRoubo qualificado; assaltos com uso de faca; furto qualificado; acusação |…
Fraude fiscal; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaFraude fiscal qualificada; facturação falsa; IVA; acusação | Ministério Público…
Fraude fiscal; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaFraude fiscal; deduções de IVA nas declarações periódicas que nunca fora…
Homicídio qualificado tentado; violência doméstica; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaHomicídio qualificado na forma tentada; golpe com catana; violência doméstica…