Últimas - MP no País
Acusação. Crimes de adesão a associação criminosa e tráfico de estupefacientes agravado- DIAP da Horta
Em 26.05.2020 foi deduzida acusação em processo comum e perante o tribunal…
Detenções. Violência doméstica. DIAP Regional Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: No âmbito…
Atualização. Prisão preventiva. Homicídio qualificado. DIAP Núcleo Oeiras/Comarca de Lisboa Oeste.Ao abrigo do disposto na alínea b) do nº 13 do artº 86 do CPP, a Procuradoria-…
Detenção. Roubo agravado. Prisão preventiva. DIAP de Almada/Comarca de Lisboa.<br>Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal…
Violência doméstica. Condenação. MP. Juízo Local Criminal de Lisboa
Por sentença proferida no dia 22 de maio de 2020, o Juízo Local Criminal de…
Roubo. Prisão preventiva. MP de Almada
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, alínea b), do Código…
Nova Lei de Combate à Criminalidade Informática em Macau
Em Macau, foi revista a legislação respeitante à cibercriminalidade. A 27 de…
Roubos. Primeiro interrogatório judicial. Obrigação de permanência na habitação. MP das Caldas da Rainha
O Ministério Público mandou deter e apresentou a primeiro interrogatório…