Últimas - MP no País
Homicídio; acusação| Ministério Público na Comarca do Porto (1ª secção Diap Porto)
Homicídio qualificado na via pública e durante o dia, na cidade do Porto;…
Tráfico de estupefacientes agravado. Condenação. MP. Juízo Central Cível e Criminal de Portalegre
Por acórdão proferido em 14 de julho de 2026, o Juízo Central Cível e…
Tráfico de estupefacientes. Detenção de arma proibida. Resistência e coação. Condução perigosa. Prisão preventiva. MP de Castelo Branco
O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, no dia 9…
Obra Diocesana; burla tributária; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca do Porto
Obra Diocesana - burla tributária à administração da Segurança Social;…
Decisão ilegal; recurso do Ministério Público
Violação do “prazo razoável” como causa de extinção do procedimento criminal…
Associação de auxílio à imigração ilegal. Auxílio à imigração ilegal. Falsificação de documento. Falsidade informática. Acesso ilegítimo. Corrupção ativa e passiva para ato ilícito. Branqueamento. Medidas de coação. MP. DIAP Regional de Coimbra
No âmbito de inquérito dirigido pelo Ministério Público no DIAP Regional de…
Magistrados europeus visitam SEIVD de Sintra
A SEIVD (Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica) de Sintra,…