Últimas - MP no País
Resistência e coação sobre funcionário. Condução perigosa, condução sem carta. Obrigação de permanência na habitação. MP. DIAP do Seixal
O Ministério Público apresentou, no dia 1 de junho de 2016, a primeiro…
Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica do Seixal (SEIVD-NAP) – janeiro a maio de 2026
No âmbito de inquéritos por crimes de violência doméstica que correm termos…
Tráfico internacional de droga e associação criminosa. Acusação. MP. DIAP Regional de Évora
No âmbito de inquérito dirigido pelo DIAP Regional de Évora, com a…
Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Sintra (SEIVD-NAP)
No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção…
Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Lisboa (SEIVD-NAP)
No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção…
Peculato; abuso de poder; acusação| Ministério Público na Comarca de Braga
Peculato; abuso de poder; apropriação de valores de coimas| Ministério…
Violência doméstica. Prisão preventiva. MP. DIAP de Santarém
Na sequência de detenção pelo NIAVE- G.N.R. do Comando Territorial de…
Violência doméstica. Prisão preventiva. MP. DIAP de Santarém
O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um…