Últimas - MP no País
Burla qualificada. Falsificação de documento. Uso de documento de identificação alheio. Branqueamento. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de Coimbra
O Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra (Juízo Central Criminal de Coimbra…
Burla informática. Falsidade informática. Condenação. MP. Juízo Central Cível e Criminal de Portalegre
O Juízo Central Cível e Criminal de Portalegre (Juízo 1) condenou, no dia 16…
Burla informática. Falsidade informática. Condenação. MP. Juízo Central Cível e Criminal de Portalegre
Por acórdão proferido a 16 de outubro de 2026, o tribunal Judicial da…
Roubo qualificado. Detenção de arma proibida. Abuso de confiança agravado. Associação criminosa. Falsificação de documento. Prisão preventiva. MP. DIAP de Leiria
O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial dois…
Violência doméstica. Prisão preventiva. MP. DIAP do Núcleo de Cascais
Na sequência da detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público…
Arremesso de “cocktail molotov”. Acusação. MP
O Ministério Público, no Departamento Central de Investigação e Ação Penal,…
Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência. importunação sexual. Prisão preventiva. MP. DIAP de Lisboa
Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º, do Código de…
MDE emitido pelas autoridades romenas. Detenção. MP. Tribunal da Relação de Évora
Na sequência de mandado de detenção europeu (MDE) emitido pelas autoridades…