Últimas - MP no País
Movimento Processual 2005: <a href='http://www.pgdlisboa.pt/pgdl/distrito/dis_main.php'> Já se encontram disponíveis, em cada unidade do distrito, os dados estatísticos do último ano.</a>Consultáveis por unidade, pode encontrar estes elementos na parte relativa ao…
Conferência: Revisão do Processo Tributário e Avaliação do Processo Administrativo - <u>26 de Abril</u> - Universidade do Minho.A realizar no próximo dia 26 de Abril, na Escola de Direito da Universidade do…
Alteração legislativa: <a href='http://www.pgdlisboa.pt/pgdl/leis/lei_main.php'> Face à publicação do DL 76-A/2006, de 29/3, já se encontra actualizada a BD 'Legislação' </a>.DLn.º 76-A/2006 : ... 'actualiza e flexibiliza os modelos de governo das…
Conferência sobre o Mandado de Detenção Europeu - 15 a 17 de Junho, Países Baixos.Através da PGR chega-nos o pedido de divulgação, do GRIEC/MJ, sobre o evento…
Sessão de abertura de conferências sobre a revisão do Processo Tributário e de avaliação do Processo Administrativo - 7 de Abril na FDLisboaA realizar no próximo dia 7 de Abril, no auditório da Faculdade de Direito da…
Jurisprudência do STJ (Boletim Interno). Actualização da base de dados A base de dados dos sumários do Boletim Interno do STJ foi actualizada com…
Difusão de Informação sobre o Atlas do Mandado de Detenção Europeu.Sobre o tema referenciado, e com pedido de divulgação, chega-nos via PGR o…
Informação 21/006: <a href='http://www.pgdlisboa.pt/pgdl/docpgd/doc_mostra_doc.php?nid=58&doc=files/doc_0058.html'> 'mapas-plano' de férias e turnos dos magistrados do Mº Pº</a> - <i>João Dias Borges</i>Mapas-plano das Férias e turnos dos magistrados do MºPº, no distrito judicial,…