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Violência Contra Idosos. Rede Local de Almada. Assinatura de Protocolo. Integração do Ministério Público de Almada - DIAP/ Secções de AlmadaAmanhã, dia 04, no quadro do Encontro da Rede Social de Almada, decorre pelas…
Tráfico internacional organizado de cocaína. Aeroporto da Portela. 4 presos preventivos. MP no DIAP de Lisboa / Sede.Ficaram em prisão três arguidos que, conjuntamente com um quarto individuo…
Notas à Lei n.º 67/2007. Responsabilidade civil extracontratual do Estado.A PGDL iniciou a anotação, no módulo de legislação deste site, da Lei n.º 67/…
Processo do Ouro - Crimes de transação de metais preciosos - Fraude fiscal - Branqueamento de capitais e detenção de arma proibida
O Departamento Central de Investigação e Acção Penal deduziu acusação contra…
Homicídio qualificado; acusação | Ministério Público na Comarca de BragançaHomicídio qualificado; caso do esfaqueamento de duas mulheres em Carrazeda de…
Parar a Violência Contra as Mulheres. A Convenção de Istambul, do Conselho da Europa. Outros elementos.A Convenção de Istambul, do Conselho da Europa, reconhece que «...a violência…
Homicídio por negligência; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoHomicídio por negligência; ataque de cão a criança; pena de prisão suspensa na…
Prémio Sakharov Denis Mukwege: 'Os corpos das mulheres tornaram-se num verdadeiro campo de batalha'.O Parlamento Europeu distinguiu com o Prémio Sakharov o médico congolês Denis…