Últimas - MP no País
Desaparecimento de criança. Inquérito. MP. DIAP de Santarém secção de Ourém
O Ministério Público decidiu instaurar um inquérito para investigar as…
Furto qualificado. Condenação. Instância Central Criminal de Leiria
A Instância Central Criminal de Leiria, por acórdão de 24 de outubro de 2016…
Tráfico de estupefacientes. Marinha Grande. Instância C. C. de Leiria
Por acórdão de 25 de outubro de 2016 a Instância Central Criminal de Leiria…
Jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa - mês de Setembro<br>Área Crime I- Depoimento escrito. Declaração para memória futura. II-…
Sentença. Violência doméstica. Instância Local Criminal. Comarca de Lisboa/Sede.<br>O juiz 6 do Tribunal de Instância Local Criminal de Lisboa procedeu, no dia 25…
Tráfico de estupefacientes; acusação | Ministério Público na Comarca de AveiroTráfico de estupefacientes; distribuição a retalhistas e a consumidores;…
Acórdão. Sequestro qualificado. Violência doméstica. Ameaça agravada. Ofensa à integridade física qualificada. Instância Central Criminal de Cascais/Comarca de Lisboa OesteA 2ª Secção Criminal da Instância Central de Cascais procedeu, no dia 19 de…
Abuso sexual de criança agravado. Maus tratos. Coacção sexual. Detenção. Medidas de coacção. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal…