Últimas - MP no País
Violência doméstica; sequestro; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoViolência doméstica; sequestro; ofensa à integridade física qualificada; ameaça…
Furto qualificado. Associação criminosa. Recetação e branqueamento. Diligências
Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo…
Mega operação de combate à corrupção. Buscas e detenções. Corrupção activa e passiva. Acesso ilegítimo. Falsidade informática. Favorecimento pessoal. Denegação de justiça. Prevaricação. DIAP de Lisboa/Sede.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal…
Lenocínio. Buscas e detenções. Medidas de coacção. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal…
Burla qualificada; corrupção activa e passiva; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoBurla qualificada; corrupção activa; corrupção passiva; falsificação de…
Abuso de posição dominante. Trânsito em julgado de condenações. MP. Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão
Dando razão à posição assumida pelo Ministério Público, o Tribunal da…
Homicídio qualificado e profanação de cadáver. Acusação. MP
O Ministério Público do DIAP de Santarém deduziu acusação contra uma arguida…
Anotação de diplomas legaisDando continuidade à anotação de diplomas legais, a PGDL, está já a proceder à…