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Na sequência de uma investigação criminal dirigida pelo Ministério Público…
Roubos. Detenção de arma proibida. Condenação. 11 anos de prisão. Instância Central Criminal de Leiria
Por acórdão de 20 de maio de 2016, a Instância Central Criminal de Leiria,…
Acordos e práticas concertadas para fixar preços. Condenação. MP no Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão
Dando razão à posição assumida pelo Ministério Público, o Tribunal da…
"Operação Fireball" | Ministério Público na Comarca de Braga"Operação Fireball"; interrogatórios judiciais de arguidos detidos; medidas de…
Acusação. Doping. Ciclismo. DIAP de Lisboa/SedeO Ministério Público, na 9.ª Secção do DIAP de Lisboa, no dia 16 de maio de…
Associação criminosa; fraude fiscal qualificada | Ministério Público na Comarca do PortoAssociação criminosa; fraude fiscal qualificada; sonegação de IVA ao Estado…
Acusação. Rapto. Tráfico de pessoas. DIAP da Madeira/SedeO MP requereu o julgamento em tribunal colectivo de uma arguida pela prática de…
Operação “Morcego”
Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo…