Divulgação
Boletim Bibliográfico de Publicações Periódicas da Biblioteca da PGR n.º 3, maio/junho 2023O Boletim Bibliográfico de Publicações Periódicas n.º 3, relativo aos meses de maio/junho 2023, encontra-se disponível para consulta, em formato ebook.Editado bimestralmente, o boletim contém…
Newsletters do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE)Divulga-se a publicação das Newsletter n.º 1/2023 e n.º 2/2023 do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE).Estas newsletters constituem uma iniciativa conjunta da secção portuguesa deste…
VI Curso de pós-graduação Direito Internacional Humanitário e Direitos Humanos em situações de conflitoOrganizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com o Instituto Europeu e o Instituto da Defesa Nacional, irá decorrer, nas…
“Guião de Entrevistas de Crianças em Contexto de Rapto Internacional”Divulga-se o “Guião de Entrevistas de Crianças em Contexto de Rapto Internacional”. Este guião foca especialmente questões que se suscitam nos tribunais com competência em matéria de família e…
Questões Processuais em Insolvência e RecuperaçãoOrganizado pela Unidade de Formação Jurídica e Judiciária do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra – UNIFOJ, irá decorrer, dia 29 de junho de 2023, o curso de formação avançada sobre “…
Conferência Sobre 20 Anos do Agente de Execução em PortugalOrganizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP), irá decorrer, dia 20 de junho, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, a Conferência Sobre 20 Anos do Agente…
Conferência “A Defesa dos Interesses Coletivos e Difusos pelo Ministério Público”Organizada pela União Internacional de Procuradores e Promotores do Ministério Público de Língua Portuguesa (UPLP), irá decorrer, dias 15 e 16 de junho, a conferência “A Defesa dos Interesses…
Webinar e Conferência internacional: The Link - implicações na justiça criminal: família, criança, jovem, idoso, violência domésticaNuma organização da Provedora do Animal e, no primeiro dos eventos, com a parceria do Gabinete da Família, da Criança, do Jovem, do Idoso e contra a Violência Doméstica, irão decorrer os seguintes…