Organizado pela Fiscalia General de Cuba, conjuntamente com a União Nacional de Juristas de Cuba e a Faculdade de Direito da Universidade de Havana, vai ter lugar de 15 a 17 de março de 2023, no Palácio das Convenções de Havana, o XV Encontro...

Organizado pelo Supremo Tribunal de Justiça, irá decorrer no próximo dia 2 de fevereiro, pelas 17h00 o Webinar Internacional subordinado ao tema “RGPD e os Tribunais: os desafios da proteção de dados”.

Organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP), irá decorrer, de 26 de janeiro a 6 de julho de 2023, por videoconferência, através da plataforma zoom, o III Curso de Pós-Graduação em Direito e Economia da Saúde e do Medicamento...