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Lançamento do livro "Crimes Sexuais e Castração Química no Ordenamento Jurídico Português - Fim de um Tabu?"A apresentação do livro "Crimes Sexuais e Castração Química no Ordenamento Jurídico Português - Fim de um Tabu?", de Celso Leal, irá realizar-se no próximo dia 23 de fevereiro, pelas 18 horas, no…
Newsletter 3/2017 do Tribunal Europeu Dos Direitos Humanos (TEDH)Divulga-se a publicação da newsletter 3/2017 do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).Estas newsletters constituem uma iniciativa conjunta da secção portuguesa deste Tribunal e do Centro de…
Curso "Justificação notarial e processo de justificação no âmbito do Código Predial"Integrado no Ciclo de Formação Avançada “Registos e Notariado 2018”, organizado pela UNIFOJ, decorrerá no dia 2 de fevereiro de 2018, o curso sobre “Justificação notarial e processo de justificação…
As conferências do CEJ: “Portugal no Mundo"Organizada pelo Centro de Estudos Judiciários, terá lugar no próximo dia 17 de janeiro, pelas 18h15m, no Largo do Limoeiro.A entrada é livre.
Jornadas de Direito AnimalOrganizado pela ONDAID, Observatório Nacional para a Defesa dos Animais e Interesses Difusos, vai decorrer no dia 18 de janeiro de 2018, das 10h00 às 17h00, na Casa Municipal da Cultura, em Coimbra.…
II Congresso Nacional de Processo Civil - “A prática da teioria nos Tribunais”Organizado pela Debates & Discursos, vai decorrer no dia 23 de fevereiro de 2018 no Auditório do Olaias Park Hotel, em Lisboa.Programa e inscrições
Boletim Bibliográfico n.º 94, janeiro 2018 (Biblioteca da PGR)O Boletim Bibliográfico n.º 94, relativo ao mês de janeiro de 2018, encontra-se disponível para consulta, em formato ebook.Editado mensalmente, o boletim contém informação sobre as mais recentes…
Jornadas de Direito da Família e da CriançaOrganizadas pelo Conselho Regional de Lisboa e pelo Centro de Estudos Judiciários, as Jornadas de Direito da Família e da Criança terão lugar nos dias 16 e 17 de janeiro, no Auditório da Faculdade de…