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Colóquio sobre o Código Civil — Comemorações do Cinquentenário

Organizado pelo Supremo Tribunal de Justiça, vai decorrer no dia 27 de outubro de 2016.


Programa
Congresso Internacional Lusofonia
IV Congresso "Direito na Lusofonia" — O Alcance dos Direitos Humanos nos Estados Lusófonos

Chamada de comunicações ao IV Congresso "Direito na Lusofonia", que terá lugar em Brasília, nos dias 6, 7 e 8 de março de 2017, com organização a cargo do Superior Tribunal Militar do Brasil.
Seminário "Tribunais e vulnerabilidades sócio/institucionais: o caso do Brasil"

Organizado pelo Observatório Permanente da Justiça Portuguesa, do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, vai ter lugar naquela cidade, no dia 6 de outubro, às 14h30m.

Entrada livre
Curso de Pós-Graduação "O Direito Europeu em Ação – A Jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia" (7.ª edição)

Curso de Pós-Graduação "O Direito Europeu em Ação – A Jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia" (7.ª edição)
Capa do Boletim
Boletim Bibliográfico de Publicações Periódicas da Biblioteca da Procuradoria-Geral da República, n.º 5, setembro de 2016

O Boletim Bibliográfico de Publicações Periódicas n.º 5, relativo ao mês de setembro de 2016, encontra-se disponível para consulta, em formato ebook.
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III Jornadas Jurídicas do Ministério Público de Moçambique

Decorreram durante esta semana, na Procuradoria-Geral da República de Moçambique, em Maputo, as III Jornadas Jurídicas do Ministério Público daquele país.
Encontros do Instituto Europeu: "Fiscalidade Europeia. E depois do caso Apple?"

Organizada pelo Instituto Europeu e pelo Centro de Investigação em Direito Europeu, Económico, Financeiro e Fiscal (CIDEEFF), da Faculdade de Direito de Lisboa, a sessão vai decorrer no dia 27 de setembro, a partir das 18h00, na Fundação...
Catarina Albuquerque
Catarina de Albuquerque recebe prémio internacional

A antiga relatora especial das Nações Unidas para a Água, Catarina de Albuquerque, foi distinguida com o Prémio IWA Água Global de 2016.

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