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XV Curso de Pós-Graduação em Direito Fiscal 2017/2018Organizado pela Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal, tem início previsto para 6 de outubro de 2017.As sessões letivas decorrerão às sextas feiras, das 18:30 às 22:30, e aos…
Curso de ensino a distância: “Consentimento Informado na Relação Clínica e no Direito -3ª Edição”Organizado pela UNIFOJ – Unidade de Formação Jurídica e Judiciária do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa, vai decorrer, entre o dia 18 de setembro e 27 de novembro de 2017, com a…
Curso de Formação Avançada “O regime jurídico do empresário desportivo em Portugal – 3ª edição”Organizado pela UNIFOJ – Unidade de Formação Jurídica e Judiciária do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa, vai decorrer no dia 21 de outubro de 2017, no Centro de Estudos Sociais da…
Cerimónia de Posse de Procuradores-Gerais-AdjuntosA cerimónia será presidida pela Procuradora-geral da República e vai decorrer no dia 6 de setembro de 2017, pelas 16:00 horas, na Procuradoria-Geral da República.
Boletim Bibliográfico n.º 89, agosto 2017 (Biblioteca da PGR)O Boletim Bibliográfico n.º 89, relativo ao mês de agosto de 2017, encontra-se disponível para consulta, em formato ebook.Editado mensalmente, o boletim contém informação sobre as mais recentes…
Seminário "O Direito a Viver livre de Violência. O que falta fazer em Portugal?"Promovido pela AMCV – Associação de Mulheres Contra a Violência, a realizar-se no âmbito da Campanha Step Up, no dia 21 de setembro de 2017, das 14h00 às 17h00, atmosfera m Lisboa.A entrada é livre…
Projeto Piloto de Centro de Crise para apoio a sobreviventes de violência sexualA AMCV - Associação de Mulheres contra a Violência está a implementar desde Janeiro de 2017 o Projecto Piloto de Centro de Crise para apoio a sobreviventes de violência sexual dirigido a jovens…
Boletim Bibliográfico de Publicações Periódicas da Biblioteca da PGR, n.º 4, julho 2017O Boletim Bibliográfico de Publicações Periódicas n.º 4, relativo ao mês de julho de 2017, encontra-se disponível para consulta, em formato ebook.Editado bimestralmente, o boletim contém informação…