Divulgação
Protocolo de Boas Práticas Processuais entre as CPCJ e o Ministério Público da Comarca de BragaNo próximo dia 7 de junho, no Palácio da Justiça de Guimarães, será assinado o Protocolo de boas práticas processuais entre a Procuradoria da República da Comarca de Braga e as 14 Comissões de…
VI Encontro Família e Crianças - PGD PortoNo próximo dia 8 de junho terá lugar, no espaço MitPenha, em Guimarães, o VI Encontro de Família e Crianças, dirigido aos magistrados do Ministério Público da área dos Tribunais da Relação do…
Exposição Dia Mundial Anti-ContrafaçãoOrganizada pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial e restantes entidades que integram o Grupo Anti-Contrafação (GAC), em articulação com a Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, estará…
Boletim Bibliográfico de Publicações Periódicas da Biblioteca da PGR, n.º 3, maio 2018O Boletim Bibliográfico de Publicações Periódicas n.º 3 relativo ao mês de maio de 2018, encontra-se disponível para consulta, em formato ebook.Editado bimestralmente, o boletim contém informação…
“Direito das Crianças a Viver Sem Violência”Organizado pela Dignidade - Associação para os Direitos das Mulheres e das Crianças, vai decorrer no dia 5 de Junho, no Auditório do Fórum Picoas, em Lisboa. Programa e inscrições
Seminário “As vítimas de crimes e o sistema de justiça penal”Organizado pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) e pela Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) vai realizar-se no dia 21 de junho no Centro de Estudos Judiciários.O Seminário é destinado a…
Curso “Contratação pública - questões práticas”Integrado no Ciclo de Formação Avançada “Contratação pública - questões práticas”, organizado pela UNIFOJ, decorrerá no dia 21 e 22 de junho de 2018, no Centro de Estudos Sociais, em Lisboa.Inscrição…
III Curso de Especialização em Compliance e Direito PenalOrganizado pelo Instituto de Direito Penal Económico e Europeu e pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, terá lugar nos dias 26 de maio, 2 e 9 de junho, naquela…