Destaques
Relatório Síntese do Ministério Público de 2023A Procuradoria-Geral da República divulga o Relatório Síntese do Ministério Público, referente ao ano judicial de 2023.
Eleição de membros para o CSMPEm 19 de junho de 2024, a Assembleia da República resolveu eleger os seguintes membros para o Conselho Superior do Ministério Público (Resolução da Assembleia da República n.º 43/2024 de 28 de junho…
Relatório de Atividades da Autoridade Central para efeitos da Convenção relativa à Proteção Internacional de AdultosReferente à atividade desenvolvida em 2023, em obediência ao determinado na Diretiva n.º 2/2019/PGR, divulga-se o quinto Relatório de Atividades da Autoridade Central para os efeitos da Convenção…
Maior Acompanhado - Manual de Boas PráticasNo contexto da atividade do Grupo de trabalho constituído por despacho da Procuradora-Geral da República, de 5 de março de 2021, com vista a debater e delinear as melhores práticas de atuação…
Relatório Síntese do Ministério Público de 2022A Procuradoria-Geral da República divulga o Relatório Síntese do Ministério Público, referente ao ano judicial de 2022.
Relatório de Atividades da Autoridade central para efeitos da Convenção relativa à Proteção internacional de Adultos Referente à atividade desenvolvida em 2022, em obediência ao determinado na Diretiva n.º 2/2019/PGR, divulga-se o quarto Relatório de Atividades da Autoridade Central para os efeitos da Convenção…
Encontro de Redes Cibercrime de Magistrados da CPLP e da Ibero-AméricaDecorre, entre 23 e 25 de maio de 2023, em Brasília, na Procuradoria-Geral da República do Brasil, um encontro das redes coordenadas pelo Gabinete Cibercrime da Procuradoria-Geral da República de…
Maior Acompanhado – Como pedir a intervenção do Ministério PúblicoNo contexto da atividade do Grupo de trabalho constituído por despacho da Procuradora-Geral da República, de 5 de março de 2021, com vista a debater e delinear as melhores práticas de atuação…