Notícias - Atividade do MP
Boletim Informativo n.º 16/2022, do Conselho Superior do Ministério Público (Plenário)Reunião de 04 de outubro de 2022 (Plenário) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia— Gestão de quadros / Comissões de Serviço / Licenças— Matéria Disciplinar— Ordem do dia –…
Boletim Informativo n.º 14/2022, da secção permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 28 de setembro de 2022 (Secção Permanente)Sumário: — Presenças — Ordem do Dia— Autorizações de residência— Gestão de Quadros / Instrumentos de mobilidade— Remuneração…
Formação Contínua do CEJ 2022/2023 – InscriçõesInforma-se os senhores magistrados que, até às 17h do dia 11 de outubro de 2022, se encontra aberto o requerimento eletrónico de inscrição na formação contínua calendarizada pelo CEJ para o período…
Parecer nº 6/2021, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPor solicitação expressa, recebida no dia de hoje, da entidade consulente – Ministra da Coesão Territorial – e apesar de não homologado, procedeu-se à inserção do Parecer n.º 6/2021 do Conselho…
Conferência internacional no âmbito do Projeto REACT – Novas fronteiras dos mecanismos de recuperação de ativosDecorre esta quinta-feira, 29 de setembro de 2022, no Teatro Thalia, em Lisboa, a conferência internacional em matéria de recuperação de ativos organizada no âmbito do projeto…
Boletim Informativo n.º 15/2022, do Conselho Superior do Ministério Público (plenário)Reunião de 21 de setembro de 2022 (Plenário)Sumário:— Presenças— Ordem do dia— Temas de Ordem Geral e Regulamentos— Por Alteração à Ordem do dia— Gestão de quadros / Comissões de Serviço / Licenças—…
Concurso para especialistas dos gabinetes de apoio ao Ministério PúblicoDivulga-se a lista dos resultados obtidos nos métodos de seleção, do procedimento concursal para preenchimento de postos de trabalho de especialistas nos gabinetes de apoio aos magistrados…
Tomadas de posse do Diretor e de membro do Gabinete da Família, da Criança e do JovemTomaram posse, esta terça-feira, 20 de setembro, na Procuradoria-Geral da República, o Procurador da República Carlos Alberto dos Reis Rodrigues como Diretor do Gabinete da Família, da Criança e do…