Reunião de 24 de fevereiro de 2021 (Plenário)
Sumário:
A Procuradoria-Geral da República associa-se às iniciativas que, neste dia, pretendem contribuir para um uso responsável e esclarecido da internet, através da divulgação da edição atualizada da brochura ...
Divulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 3 de fevereiro de 2020, que fixa orientações para vigorarem durante o período...
Divulga-se a Diretiva nº 2/2021, de 4 de fevereiro de 2021, da Procuradora-Geral da República, relativa à "Atuação Funcional do Ministério Público no Período...