Boletim Informativo n.º 16/2023, do Conselho Superior do Ministério Público

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Reunião de 11 de outubro de 2023 (Plenário)  


Sumário:  

— Presenças  
— Ordem do Dia  
— Gestão de Quadros / Comissões de Serviço / Licenças / Instrumentos de Mobilidade
— Matéria Disciplinar
— Inspeções
— Ordem do Dia – Aditamento
— Gestão de quadros
— Temas de ordem geral
— Declarações de voto