Últimas - MP no País
Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência agravado. Prisão Preventiva. MP de Portalegre
Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º do Código de…
Violência doméstica. Detenção. Medidas de coação. MP de Portalegre
Na sequência de emissão de mandado de detenção fora de flagrante delito, o…
Violência Doméstica. Prisão preventiva. MP. DIAP de Évora
Na sequência da emissão de mandados de detenção fora de flagrante delito, o…
Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. MP. DIAP do Seixal
O Ministério Público apresentou, no dia 25 de junho de 2025, a primeiro…
Coação sexual. Prisão preventiva. MP. DIAP do Seixal
No dia 27 de junho de 2025, na sequência da emissão, pelo Ministério Público…
Tentativa de homicídio. Violação. Rapto. Condenação. MP. Tribunal Judicial da comarca de Portalegre
Por acórdão proferido esta quinta-feira, 3 de julho de 2025, o Tribunal…
Violação de jovem por treinador de ginásio. Prisão preventiva. MP. DIAP do Núcleo de Cascais
Na sequência da detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público…
Usurpação de funções de advogado; acusação | Ministério Público no DIAP Regional do Porto (1ª secção)
Exercício de advocacia por arguido não licenciado em Direito; acusação |…