Últimas - MP no País
Maus tratos a idosos; Lar em Palmaz - Oliveira de Azeméis; acusação | Ministério Público na Comarca de Aveiro
Maus tratos a idosos em Lar ilegal; desobediência; acusação; | Ministério…
Burla tributária; condenação em 1.ª instância | Ministério Público na Comarca do Porto
Burla tributária; condenação em 1.ª instância | Ministério Público na…
Incêndio Florestal. Primeiro interrogatório judicial. Prisão Preventiva. MP. DIAP de Leiria
O Ministério Público da Procuradoria do Juízo da Competência Genérica de…
Tentativa de homicídio. Primeiro interrogatório judicial. Medidas de coação. MP. DIAP de Leiria
Na sequência de emissão de mandados de detenção fora de flagrante delito, o…
Peculato; condenação em 1.ª instância | Ministério Público na Comarca do Porto
Vereador de Câmara Municipal usa para fins pessoais veículo da Câmara…
Tribunal da Guarda condenou 98 arguidos pelo crime de fraude na obtenção de subsídio
Por Acórdão proferido no dia 10 de setembro de 2024, o Juízo Central Cível e…
Tráfico de pessoas; lenocínio; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto (DIAP do Porto - 1.ª secção)
Tráfico de pessoas para fins de exploração sexual; acusação | Ministério…
Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. MP. DIAP de Lisboa
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo…