Últimas - MP no País
Detenção em cumprimento de MDE. MP. Tribunal da Relação de Évora
Em cumprimento de Mandado de Detenção Europeu (MDE) emitido pelas…
Condutor de táxi envolvido em vários acidentes de viação. Apuramento de eventuais crimes de natureza pública. DIAP Regional de Coimbra
Ao abrigo do disposto no art.º 86º, n.º 9 do Código de Processo Penal e face…
Abuso sexual de crianças. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de Lisboa
Em processo que na fase de investigação correu termos na Secção…
Abuso de poderes e prevaricação - Provimento do recurso interposto pelo Ministério Público de decisão de não pronúncia proferida no Juízo de Instrução Criminal de Ponta Delgada
Por acórdão de 08.05.2024, o Tribunal da Relação de Lisboa deu provimento ao…
Tentativa de homicídio. Detenção em flagrante delito. Medidas de coação. MP. DIAP de Setúbal
Na sequência de detenção em flagrante delito, o Ministério Público…
Detenção. Homicídio na forma tentada. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: No dia 25.…
Detenção. Homicídio qualificado na forma tentada. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: No dia 24.…
Abuso de poderes e prevaricação. Provimento do recurso interposto pelo Ministério Público de decisão de não pronúncia proferida. Juízo de Instrução Criminal de Ponta Delgada/Comarca dos Açores.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Por…