Últimas - MP no País
Burlas Qualificadas. Furtos. Interrogatório Judicial. Medidas de coação. MP. DIAP de Pombal
No decurso de uma investigação criminal coordenada pelo Ministério Público…
Abuso de poder. Falsificação de documento. Denúncia caluniosa. Falsidade de depoimento ou declaração. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de Leiria
Por acórdão de 24 de setembro de 2024, o Juízo Central Criminal de Leiria…
Abuso Sexual de Criança. Coação Sexual. Interrogatório Judicial. Prisão Preventiva. MP. DIAP de Leiria
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, alínea b), do Código…
Homicídio qualificado; decisão proferida em recurso | Ministério Público na Comarca de Vila Real
Homicídio qualificado; atropelamento com dolo direto; decisão proferida em…
Associação criminosa; burla; falsificação; acusação | Ministério Público no DIAP Regional do Porto (1.ª secção)
Burlas com serviços de publicidade de listas empresariais; acusação |…
Alteração ao PDM do Município Gavião: impugnação de normas
O MP, por intermédio do DCCEICD, instaurou no passado dia 11.09.2024, no TAF…