Últimas - MP no País

logo pequeno cores
Combate à corrupçãoFoi publicada a Lei n.º 19/2008 de 21 de Abril que aprova medidas de combate à…
logo pequeno cores
Encontro de Magistrados da Jurisdição de Família e Menores - ConclusõesTeve lugar, nesta Procuradoria-Geral Distrital, um Encontro de Trabalho entre…
logo pequeno cores
Distrito Judicial de Lisboa - Movimento de inquéritos-crime no período de 1996 a 2007.Para facilitar o conhecimento e acesso aos dados relativos ao movimento de…
logo pequeno cores
Relatório do Grupo de Prevenção do Abuso e do Comércio Sexual de Crianças Institucionalizadas.Já se encontra disponível o Relatório Exploratório elaborado pelo Grupo de…
logo pequeno cores
Reorganização dos Serviços do MP no Funchal. Primeiro relatório de avaliação. Março 2008.Reorganização dos Serviços do MP no Funchal. Primeiro relatório de avaliação.…
logo pequeno cores
Combate à Fraude e Evasão Fiscais 2007Divulga-se o Relatório sobre o Combate à Fraude e Evasão Fiscais, ano de 2007.
logo pequeno cores
FORMAÇÃO no CITIUS.A Direcção Geral da Administração da Justiça tem em preparação acções de…
logo pequeno cores
Código da Propriedade Industrial e Código do Direito de Autor e dos Direitos ConexosPela Lei n.º 16/2008 de 01 de Abril, foram alterados o Código da Propriedade…