Últimas - MP no País
Video da Conferência de Homenagem ao Conselheiro Cunha Rodrigues.Está disponível em video a Conferência de Homenagem ao Conselheiro Cunha…
<i>'Smartshops'</i>. Novas substâncias psicoactivas. DL n.º 54/2013 e Portaria n.º 154/2013.<br>Foram hoje publicados o Decreto-Lei n.º 54/2013, que 'Procede à definição do…
Curso de Formação Avançada 'Justiça das Famílias, das Crianças e dos Jovens'.Divulga-se a partir do site do CES o Curso de Formação Avançada 'Justiça das…
NUIPC 28/10.2TDLSB. Insolvência Dolosa. Acusação. MP no DIAP de Lisboa.<br>Foi deduzida acusação contra quatro arguidos pela prática do crime de…
Caso da queda da palmeira em Porto Santo. Condenação de autarcas por homicídios negligentes e ofensa à integridade física negligente. MP na Procuradoria do Funchal. Roberto Silva, ex-presidente da Câmara do Porto Santo e 2 vereadores, foram…
Reunião de Sua Excelência a Conselheira Procuradora-Geral da República com os magistrados da Procuradoria Cível de Lisboa. Sua Excelência a Conselheira Procuradora-Geral da República reuniu hoje de…
Assaltos a estações dos CTT, farmácia e agências bancárias em Lisboa. Prisão preventiva do autor e acusação. MP no DIAP de Lisboa.O MP deduziu acusação para julgamento em tribunal colectivo contra um arguido…
Burla contra a Caixa Nacional de Pensões (CNP) e a Caixa Geral de Aposentações (CGA). Acusação. MP no DIAP de Lisboa.O MP deduziu acusação contra um arguido pela prática do crime de burla contra a…