Últimas - MP no País
Maus tratos a adulto institucionalizado, portador de deficiência. Acusação. MP no DIAP de Lisboa. Em 23 de Janeiro de 2013, o Ministério Público deduziu acusação contra uma…
Condenação de funcionária da instituição SOL. MP nos Juízos Criminais de Lisboa.Em consequência do recurso interposto pelo Ministério Público da anterior…
Abuso sexual de menores e pornografia de menores na internet. Condenação em 19 anos de prisão. MP nas Varas Criminais de Lisboa.Na 2ª Vara Criminal de Lisboa – processo n.º 1291/10.4JDLSB – foi julgado um…
Caso 'Rei Ghob'. Acórdão da Relação de Lisboa. Confirmação da decisão de 1ª instância. 25 anos de prisão.O Acórdão da 9ª secção criminal do Tribunal da Relação de Lisboa de 31 de…
Esclarecimento sobre o teor de notícia publicada hoje com referência à PGDL e a violência doméstica. Um jornal diário de hoje publicou uma notícia, com chamada à primeira página e…
Caso do empresário morto após festa, em 2009. Recurso do MP. Repetição do julgamento. 12 anos de prisão. MP em Cascais.Com data de 22/12/2010, o DIAP de Lisboa deduziu acusação e requereu julgamento…
Assaltos a estudantes na via pública em Almada. Prisão dos 3 arguidos. Ministério Público em Almada.O Ministério Público, em 24.01.2013, apresentou sob detenção a interrogatório…
Smart Shops. Combate ao consumo das denominadas novas drogas.Foi hoje publicada a Resolução da Assembleia da República n.º 5/2013 que '…