Últimas - MP no País
Crime de abuso de poder em prejuízo de doentes do SNS. Acusação. MP no DIAP de Lisboa / Sede.O Ministério Público requereu o julgamento em tribunal singular de um arguido,…
Assaltos a estabelecimentos comerciais por grupo violento da Linha de Sintra. Prisões preventivas. MP na Comarca de Lisboa Oeste.Ficaram em prisão preventiva no dia 10, sexta feira, 2 arguidos detidos, na…
Sistema de gravação áudio na realização de interrogatórios e inquirições na secção de pequena criminalidade da instância local criminal de Lisboa.Foi ontem iniciado o uso de gravação em suporte audio dos interrogatórios e…
Homicídio de procurador de senhoria. Condenação em pena de prisão de 18 anos. MP na instância central criminal de Sintra.Acórdão publicado em 15-07-2015, da 1ª Secção - Juiz 5 - da Instância Central…
Homicídio nas imediações de discoteca, em Leiria. Condenações. MP na Instância Central Criminal de Leiria.
Por acórdão de 13 de julho de 2015, a Instância Central Criminal de Leiria…
Violência contra crianças em ambiente escolar. Condenação de professora em prisão efectiva. MP na Instância Central Criminal de Sintra.Acórdão da 1ª Secção da Instância Central Criminal de Sintra, Juiz 5, publicado…
Extractos do Código de Processo Penal Português traduzidos pelo GDDC.<br>O Gabinete de Documentação e Direito Comparado da PGR, no módulo «Portuguese…