Últimas - MP no País
Crime de pornografia de menor. Condenação em 7 anos de prisão. MP na secção criminal de Lisboa.Por acórdão de 29.04.2015, o tribunal colectivo na 1ª secção criminal de Lisboa…
Colóquio sobre O Novo Código de Processo Civil, Supremo Tribunal de Justiça, 25 de Junho de 2015.<br>Realiza-se no dia 25 de Junho de 2015, no Salão Nobre do Supremo Tribunal de…
Incidentes no jogo de futebol Vitória Sport Club/Sport Lisboa e Benfica | Ministério Público na Comarca de Braga Primeira liga de Futebol; jogo Vitória Sport Club/Sport Lisboa e Benfica;…
Homicídio, por espancamento, de homem de 60 anos. Recurso do MP provido no TRL. Agravamento da pena de prisão.Por acórdão proferido em 14 de Maio de 2015 e ainda não transitado em julgado,…
Violência Doméstica. Confirmação pelo TRL da decisão da 1ª instância. Prisão efectiva, sanção acessória e indemnização civil.Por acórdão datado de 29 de Abril de 2015 e ainda não transitado em julgado, o…
DIAP de Santarém: Caso da morte de jovem em Salvaterra de Magos
Ao abrigo do disposto no art. 86.º, nº13, alínea b), do Código de Processo…
Tráfico de haxixe em larga escala, prisões preventivas dos arguidos. MP no DIAP de Lisboa / Sede.Ficaram em prisão preventiva três arguidos fortemente indiciados pela prática…
Crimes de lenocínio e coacção, arguida presa, acusação. MP no DIAP de Lisboa / Sede.<br>O Ministério Público requereu o julgamento em tribunal colectivo de uma arguida…