Últimas - MP no País
Colóquio “O direito, a justiça e a polícia (XIX-XX) pelo olhar da biografia”, TRL, 19.06.2015, 09.30ho Tribunal da Relação de Lisboa, a Associação Sindical dos Juízes Portugueses e…
Violação; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca do Porto Violação; roubo; violação de domicílio; violações em série; pena de 24 anos de…
Colóquio «Schengen: 30 Anos», Lisboa, 12.06.2015, 09.30h, Centro de Conferências da Agência Europeia de Segurança Marítima.O Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa e o Gabinete de…
Corrupção passiva e activa com prejuízo para o comércio internacional. Concursos de aquisição de equipamento para radioterapia e radiocirurgia. Acusação. MP no DIAP de Lisboa / Sede.O Ministério Público requereu o julgamento em tribunal colectivo de seis…
Tráfico de estupefacientes; aeroporto; acusações | Ministério Público na Comarca do PortoTráfico de estupefacientes; apreensão de cocaína no Aeroporto Francisco Sá…
Pornografia e abuso sexual de menores e dependentes institucionalizados. Prisão preventiva. MP no DIAP de Lisboa / Sede.Ficou em prisão preventiva no dia 05.06.2015, um arguido fortemente indiciado…
MP em representação de ausentes. Absolvição de 54 réus representados pelo MP em acção cível por responsabilidade extracontratual. MP na Instância Cível de Almada.Foram absolvidos 54 (cinquenta e quatro) réus ausentes representados pelo…
Nível de condenações criminais na área da PGDL: 81/prct..A partir da consulta dos dados do sistema informático de suporte aos tribunais…