Últimas - MP no País
Sentido das decisões judiciais criminais na 1ª instância, 01 de Janeiro 30 de Junho de 2015: taxa de 82,23/prct. de condenações.Foi de 82,23/prct. a taxa de condenação das decisões judiciais da 1ª instância…
Homicídio qualificado na forma tentada; condenação | Ministério Público na Comarca de Aveiro Homicídio qualificado na forma tentada; mulher que encomendou a morte do ex-…
Homenagem aos antigos Procuradores-Gerais Distritais de Coimbra (1918-2010)
Realizou-se no passado dia 26 de junho uma sessão de homenagem aos antigos…
Visita da Procuradora-Geral da República de Moçambique
No âmbito de visita oficial que efetuou a Portugal, a Procuradora-Geral da…
Tráfico de seres humanos. Mulheres provenientes da Nigéria. Acusação. MP no DIAP de Lisboa/ Sede.O Ministério Público requereu o julgamento em tribunal colectivo de nove…
Burlas contra idosos. Prisão preventiva. MP no DIAP de Lisboa / Sede.<br>Ficou em prisão preventiva por receio de continuação da actividade criminosa,…
Crime económico. Burlas como modo de vida. Casal condenado em penas de prisão de 10 anos. MP na Instância Central Criminal de Sintra.Acórdão proferido no Pº 133/12.0JDLSB, da 1ª Secção da Instância Central…
Violência doméstica. População migrante, vítima estrangeira. Prisão preventiva. MP no DIAP de Lisboa / Sede.Por mandados de detenção fora de flagrante delito emitidos pelo Ministério…