Últimas - MP no País
Homicídio de ex-companheira em Marrazes, Leiria. Condenação. Instância Central Criminal de Leiria.
Por acórdão de 23 de setembro de 2015, a Instância Central Criminal de…
Conclusão da investigação relativa a Luíz Felipe Scolari
O Ministério Público (Departamento Central de Investigação e Ação Penal)…
Proteção de Idosos
Tem hoje lugar, pelas 16h30m, na biblioteca do Tribunal da Relação de…
Caso do homicídio do bébé em Linda-A-Velha, Oeiras. Acusação. MP no DIAP / Oeiras.<br>O Ministério Público deduziu acusação, com intervenção de tribunal colectivo,…
Burla relativa a trabalho ou emprego; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoBurla relativa a trabalho ou emprego; anúncios enganosos de oferta de contratos…
CNECV. 25 Anos. Conferência Comemorativa. 08.10.2015, Lisboa.O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida assinala os seus 25 anos…
VII Colóquio Sobre o Direito do Trabalho, STJ, 21 de Outubro de 2015.<br>A partir do site do STJ informa-se que «No dia 21 de outubro, realizar-se-á no…
Caso do ex Vice-Cônsul em Porto Alegre, Brasil. Acusação. Perda dos bens de origem ilícita. MP no DIAP de Lisboa.O MP requereu o julgamento em tribunal colectivo de um arguido que desempenhou…